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DECRETO Nº 29.424 de 13 de Dezembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE FRATERNIDADE MARIA DE NAZARE-CEFRAMAN
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.423 de 13 de Dezembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.652.757,00, DE ACORDO COM A L 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 78 de 14 de Dezembro de 1990

AGILIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DOS MATERIAIS,A PARTIR DE JANEIRO/ 1991, DO DEPOSITO CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 14 de Dezembro de 1990

INSTITUI, O DIA DO BAIRRO DA CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1095/90(2112,P.26)-COMISSOES REUNIDAS CONST.JUSTICA EDUCACAO CULT.ESPORT.-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 14 de Dezembro de 1990

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1094/90(2112,P.26)-COMISSOES REUNIDAS CONSTIT.JUSTICA EDUCACAO CULTURA ESPORTES-FAV

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 14 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 11/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080291 P58-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 94/91(0103,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 14 de Dezembro de 1990

INSTITUI, NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, SETOR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIENCIA.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100991,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 192/91(2003,P.24)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 73/91(2302,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 10/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 14 de Dezembro de 1990

DENOMINA ELOA DO VALLE QUADROS, O MERCADO MUNICIPAL DE VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 9/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 88/91(0103,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 148/90(0903,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 220691,P.5-RAZOES DO VETO
    • PARECER 855/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 423 de 14 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRACA FRANCISCO BARBOSA DE LIMA A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR LEITAO DA CUNHA E DIAS, NO PARQUE REGINA.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 197/91(2203,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 080290,P58-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 144/91(09.03,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 8/91(0802,P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 422 de 14 de Dezembro de 1990

INSTITUI ARRECADACAO DE 10% DA RECEITA COM A VENDA DE INGRESSOS DE CIRCOS, PARQUE DE DIVERSOES, FEIRAS E OUTROS EVENTOS QUANDO CEDIDO O USO DE TERRENO PELA PMSP.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 7/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE